Reforma Tributária é tema do MenuPOA

O tema do MenuPOA desta terça-feira (10) vem sendo debatido nas entidades empresariais com frequência e preocupação: a Reforma Tributária.

O convidado para falar um pouco mais deste assunto foi o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul (OAB-RS), Leonardo Lamachia, com o tema: “Os impactos da Reforma Tributária na vida dos empreendedores”.

Antes do bate-papo, aconteceu a entrega dos primeiros certificados do projeto de mentoria 60+ realizado pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) em parceria com o Sebrae RS. Para a presidente da ACPA, Suzana Vellinho Englert, esse é um projeto de inclusão social, porque gera novas oportunidades para as pessoas com mais de 60 anos.

Os embaixadores do Projeto 60+, Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo, e Wilma Resende Araujo Santos, empreendedora e mentora na área de governança da Junior Achievement, mencionaram o orgulho e a alegria de serem os embaixadores de um projeto tão importante e inclusivo como o realizado.

Na apresentação, Leonardo Lamachia lembrou que a OAB realizou uma audiência pública contrária ao aumento da carga tributária e solicitou a ampliação do debate com a sociedade desta votação que ocorreu, de acordo com o presidente da entidade, “de forma quase secreta”. Ele ainda ressaltou que a Ordem não é contra a reforma tributária, mas, sim, contra um texto que “tem inconsistências e inconstitucionalidades”.

Um dos pontos citados pelo presidente é aumento de 15{ab9a1baac675a7d068c47d9b504394aecc1a035dc023fc6e1052c5ee99b1449c} na distribuição de lucro para profissionais liberais e para todo o setor de serviços, categoria na qual se enquadra o exercício da advocacia. Lamachia afirmou que a OAB-RS tem uma emenda protocolada no sentido de retirar a atividade de advocacia do regime geral e colocá-la em um regime especial. Ainda ressaltou que a sobrecarga tributária no setor de serviços é outro ponto que preocupa a Ordem. “Nós defendemos uma desoneração da indústria, mas não a oneração do setor de serviços. A sociedade brasileira não suporta mais uma carga tributária nos níveis que temos atualmente”, declarou.

O áudio do evento está disponível no Spotify: https://open.spotify.com/episode/3eJB69XMgOcoEwEA2bABbM?si=yb3EZXNhQaiwbRaaQjZ3Xw

O evento completo está no perfil da ACPA no YouTube: https://www.youtube.com/live/rxfKtXnjHbE?si=mdk97EKAseiEVt_x