CAPACITA 19/04 - FABIANA MAGALHÃES DOS REIS

O Capacita ACPA, evento gratuito promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), realizado na última sexta-feira (19), teve como convidada a advogada Fabiana Magalhães dos Reis, sócia do escritório Magalhães, Zurita e Paim Advogados.

O tema “Relações de Trabalho: Contratos CLT e terceirização” foi o assunto proposto para o encontro. A advogada iniciou explicando as principais relações de trabalho que se constituem em, basicamente, três perfis: contratação por CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), autônomos e prestação de serviços (terceirização). Ressaltou que existem outros como: Trabalho Voluntário, Empregado Doméstico, Estágio Profissional, Aprendizagem e Temporário, mas que o foco deste Capacita seriam os três primeiros.