MENUPOA 22/08 - VAREJO INFORMAL: COMO CONVIVER COM ESSA REALIDADE

A Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA) realizou mais uma edição do tradicional MenuPOA. O evento ocorreu durante reunião-almoço nesta terça-feira (22/08), com o tema “Varejo Informal: Como conviver com essa realidade”. Para debater a pauta, foram convidados: o vice-prefeito de Porto Alegre, Ricardo Gomes, o chefe de fiscalizações e auditor-fiscal da Receita Federal, Carlos Eduardo Dulac, e o presidente do Sindilojas, Arcione Piva. A mediação foi realizada pelo Conselheiro Benemérito da ACPA, Eduardo Oltramari.

O evento iniciou com a explanação de Arcione Piva contextualizando o conceito de “comércio informal”. Segundo ele, trata-se da venda de bens e serviços fora dos canais regulamentados e que ocorrem em locais públicos. Outra característica é que os vendedores informais não têm e não cumprem regulamentos ou pagam impostos.

Piva destacou ainda as ações promovidas em parceria com a prefeitura e outros órgãos de fiscalização para inibir essa prática. “Temos uma boa parceria com a prefeitura e, por vezes, agimos de forma conjunta em prol da legalidade, principalmente aqui no Centro. Já fizemos caminhada com Secretaria de Segurança, com os fiscais e Guarda Municipal”.

Para o vice-prefeito de Porto Alegre, a informalidade é injusta com quem trabalha de maneira legal, além de ser uma questão social. De acordo com o dado apresentado por Ricardo Gomes, uma em cada três pessoas na capital atuam de maneira informal. “É muita gente”, expressou.

Na visão do gestor municipal, nenhuma cidade no país vai combater o comércio informal sozinha. De acordo com Gomes, é preciso um conjunto de esforços entre a União, Estados e municípios. Outro fator destacado por ele foram as facilidades que o programa da prefeitura Cidade Empreendedora possibilita para a abertura e regularização das atividades empreendedoras. Ainda de acordo com Gomes, no entanto, muitos informais não querem ou não podem aderir a programas como estes por estarem ligados a quadrilhas de contrabandistas.

A afirmação feita pelo gestor foi confirmada pelo auditor-fiscal e chefe de fiscalização da Receita Federal, Carlos Eduardo Dulac. “As organizações criminosas perceberam que o contrabando é uma fonte rentável com prejuízo zero. Para cada apreensão feita, a organização criminosa já conseguiu passar pelas fronteiras terrestres, aéreas e marinhas outras tantas toneladas de produtos ilegais”, afirmou. Para Dulac, a educação é um ponto importante neste comportamento. “Se existe a venda de produtos ilegais é por que existe consumo. Se não houvesse comprador, não estariam nas ruas”.

O mesmo ponto foi destaque na fala de abertura da presidente da Associação Comercial de Porto Alegre, Suzana Vellinho Englert. “O cidadão não pode impedir a atuação deste comércio, mas pode ser aliado do poder público, deixando de consumir os produtos vendidos na ilegalidade. Ele não comprando é uma forma de restrição”, defendeu. Suzana destacou ainda o desequilíbrio gerado pelo comércio ilegal. “Além da ocupação do espaço público, a informalidade sobrecarrega o coletivo, por que a carga tributária é paga por uma pequena parcela da sociedade e afeta os serviços essenciais, como educação, segurança pública e saúde. É uma conta desequilibrada, que apenas alguns pagam”, salientou.

Uma das alternativas apontadas pelo vice-prefeito Ricardo Gomes foi aproximar o valor do produto legal do produto vendido de forma ilegal. “Estamos tendo a oportunidade de mudar esse cenário com a reforma tributária para desonerar o comércio. Isso se tivermos uma reforma justa e assertiva”, finalizou.

Vitrine

Antes do início do painel do MenuPOA, a Associação Médica do Rio Grande do Sul, através do presidente da entidade, Gerson Junqueira Junior, fez uma menção ao dia 29 de agosto, Dia Nacional de Combate ao Fumo. O presidente destacou as ações que são feitas em diversas áreas da sociedade na promoção da conscientização desse hábito como uma questão de saúde pública.

Na ocasião, o Presidente da Sociedade de Cardiologia do Rio Grande do Sul, Fábio Cañellas Moreira, reforçou sobe os perigos do fumo para a saúde do coração. Sobre os cigarros eletrônicos o médico alerta: “Essa vai ser a nossa grande luta nos próximos anos”, afirmou.

O cardiologista aproveitou o espaço para divulgar o Congresso de Cardiologia, que acontece no dia 29 de setembro, em Porto Alegre.

No mesmo espaço, outra parceira da ACPA, a Uniodonto, apresentou uma oportunidade com condições exclusivas para os associados da Associação Comercial.

A representante da empresa, Cíntia Heylmann, fez uma apresentação institucional da Uniodonto, áreas de atuação e as condições especiais para os associados. Mais informações podem ser obtidas através do relacionamento com o associado da ACPA, no telefone: (51) 3214.0220.

O evento está disponível no canal da ACPA, no YouTube: https://www.youtube.com/watch?v=KIfpSZ5AcK0