MenuPOA 05/12: Secretários municipais fazem prestação de contas

Ocorreu, nesta terça-feira (05), durante almoço, a penúltima edição do MenuPOA do ano, promovido pela Associação Comercial de Porto Alegre (ACPA), no Palácio do Comércio, sede da entidade. Na ocasião, o tema debatido foi: “Porto Alegre: o futuro no presente. Sorrindo para o empreendedorismo”. O debate contou com a participação dos secretários municipais: Cezar Schirmer, Planejamento e Assuntos Estratégicos; Léo Voigt, Desenvolvimento Social; Rodrigo Fantinel, Fazenda; além de Vicente Perrone, Diretor do Escritório +4D, e da vice-presidente da ACPA e secretária de Desenvolvimento Econômico, Júlia Tavares, que apresentaram algumas ações das pastas das quais são gestores.

 

A presidente da ACPA, Suzana Vellinho, destacou na abertura do evento a importância da aproximação entre a Associação e os poderes Executivo e Legislativo municipais. Ela ressaltou que o empreendedorismo está ligado a esses setores. Suzana mencionou o árduo trabalho em grupo para definir diretrizes, apresentando-as ao prefeito, vice-prefeito e vereadores de diferentes partidos. “A nossa intenção é a aproximação cada vez maior com o Legislativo e com o Executivo, e a relação com os empreendedores”.

 

Vicente Perrone, Diretor do Escritório +4D iniciou o evento destacando o programa de desenvolvimento do 4º Distrito e os seus três grandes centros de inovação – Nau, Fábrica do Futuro e Instituto Caldeira –, além da presença de três data centers na região e do grande número de cervejarias urbanas, foco de um programa de revitalização promovido pela iniciativa privada.

 

O Diretor também mencionou a parceria com a Fazenda e o Desenvolvimento Econômico. A intenção é expandir o polígono de benefícios fiscais para áreas socialmente mais impactadas, buscando aprovar essa expansão na Câmara dos Vereadores até o final deste ano, visando atrair novas moradias, prédios comerciais e empresas para o quarto distrito.

 

Na sequência, Léo Voigt falou sobre dois cenários nas periferias. Um deles envolve populações empreendedoras, como recicladores, ambulantes, indígenas e migrantes, que buscam oportunidades para investir legalmente. O outro são pessoas excluídas de políticas públicas, exigindo um esforço de fomento e desenvolvimento. Voigt ressaltou avanços na política assistencial, que visam não apenas assistência, mas também fomento social. Além disso, abordou o desafio dos moradores de rua, mencionando esforços para conter o crescimento dessa população, apesar das dificuldades. Destacou ainda a importância da colaboração da cidade, incluindo empresários e a imprensa, para resolver essa situação complexa, afirmando que a intervenção e a política em curso são compreendidas, apoiadas e ajudadas pela comunidade.

 

Cezar Schirmer, enfatizou o papel da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos no apoio a outras áreas da prefeitura, visando objetivos claros e concretos. Destacou que Porto Alegre tem mantido um orçamento equilibrado, mesmo diante das dificuldades enfrentadas pelo país, e tem apresentado superávits, proporcionando uma situação confortável em comparação com outros locais. Schirmer ressaltou a redução de tributos e a criação de estímulos fiscais para atrair investimentos e promover o desenvolvimento econômico em diversas áreas, especialmente na Inovação.

 

Rodrigo Fontinel, que além de Secretário da Fazenda também é presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), ressaltou a importância do equilíbrio nas finanças municipais para garantir a sustentabilidade a médio prazo.

 

Fantinel destacou que este ano a cidade deverá atingir um recorde de investimentos, ultrapassando inéditos meio bilhão de reais. Ele enfatizou a cultura de escuta e diálogo com os empreendedores, mencionando um programa de compliance tributário desenvolvido com base no feedback recebido. Esse programa classifica as empresas em um ranking, proporcionando previsibilidade e segurança jurídica aos empreendedores, garantindo que não sofram fiscalizações sem autorização prévia e estabelecendo mudanças nas cobranças de impostos para o futuro sem retroatividade.

 

Por fim, Julia Evangelista Tavares destacou o aumento das atividades de baixo risco em Porto Alegre, alcançando 779 atividades que correspondem a 80{ab9a1baac675a7d068c47d9b504394aecc1a035dc023fc6e1052c5ee99b1449c} das empresas abertas na cidade e empregando 64{ab9a1baac675a7d068c47d9b504394aecc1a035dc023fc6e1052c5ee99b1449c} da mão de obra. “Esse cenário visa estimular a formalização de empreendedores, facilitando a abertura de empresas sem a necessidade de alvará”, explicou. O objetivo da Secretaria de Desenvolvimento Econômico é chegar a 820 atividades de baixo risco até o final do ano, simplificando os processos de formalização e permitindo que os empreendedores foquem em seus negócios.

 

Além disso, a Secretaria ainda mencionou esforços na promoção de Porto Alegre como destino turístico, observando um aumento na permanência de turistas na cidade antes de seguirem para outras regiões. Em agosto, a taxa de ocupação hoteleira em Porto Alegre superou o registrado em 2007.

 

Homenagens

 

Durante o MenuPOA, a Associação Comercial de Porto Alegre prestou duas homenagens. Uma ao Theatro São Pedro, pelos seus 165 anos, e a outra para a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, que completou 220 anos.

 

O Presidente da Fundação do Theatro São Pedro, Antônio Hohlferdt, e o Presidente da Associação Amigos do Theatro São Pedro, José Roberto Goldim, receberam a placa, que destaca a relevância do espaço para a cultura local e nacional.

 

A homenagem a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre foi recebida pelo provedor da instituição, Alfredo Guilherme Englert. Através de uma placa, a ACPA registrou a importância da Santa Casa para o desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Sul e por sua referência mundial em saúde.